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“Um milhão e setecentas famílias, formadas por apenas uma pessoa, foram excluídas do Bolsa Família no ano passado.
Esse ano o governo federal vai revidar os dados dela sete milhões de famílias que recebem o benefício”, informou o jornalista em fevereiro de 2024.
Desse modo, de acordo com dados do ministério, havia 5,88 milhões de famílias unipessoais entre os beneficiários do programa social do governo em dezembro de 2022, número que recuou para 4,15 milhões no fim do ano passado.
As famílias unipessoais são aquelas compostas por apenas um membro, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).
Não há restrição a elas, mas, pelas regras, uma vez classificadas como unipessoais, não podem mais dividir a casa com outros familiares.
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A revisão do Cadastro do Bolsa Família, segundo o governo, também buscará atualizar informações sobre o rendimento das pessoas que solicitam o benefício para checar se elas ainda se enquadram nas regras do programa social.
Em abril de 2023, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o processo de atualização pode gerar uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões por ano.
Em junho do ano passado, o governo federal lembra que publicou uma portaria que alterou os documentos que devem ser apresentados pelas famílias para fazer ou atualizar seus registros, com um “ajuste importante” no procedimento de cadastramento ou atualização cadastral de famílias unipessoais.
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“Além de apresentar os documentos obrigatórios, comuns a todos os tipos de composição familiar, elas têm que assinar um termo de responsabilidade, se comprometendo com a veracidade das informações prestadas ao Cadastro Único”, explicou a pasta.
O que acontece durante a revisão cadastral do Bolsa Família?
Essa revisão consiste em analisar todas as informações fornecidas pelas famílias, a fim de comparar esses dados com outras bases e sistemas.
Caso sejam encontradas inconsistências, erros ou indícios de fraude, a família é convocada para atualizar seus dados. Isso representa uma oportunidade de se defender e de continuar inserida nos programas sociais.OTVFOCO
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