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Em conversa reservada com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, os ministros indicaram que Bolsonaro poderá ser favorecido pelo mesmo raciocínio aplicado recentemente em caso similar envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O ministro Jorge Oliveira, ao apresentar seu voto decisivo, destacou a ausência de legislação específica que defina claramente quais presentes recebidos por presidentes da República devem ser considerados de uso pessoal ou propriedade da União.
Oliveira argumentou que cabe ao Congresso Nacional estabelecer esses critérios, uma vez que o relógio de ouro branco 18 quilates, prata 750 e uma safira azul, não se enquadra automaticamente como bem público.
Esse precedente do TCU oferece uma abertura para que o ex-presidente Bolsonaro também retenha as joias sauditas recebidas durante seu governo.
Em 2023, a corte havia determinado a devolução desses itens, classificados como de alto valor comercial, mas agora a recente decisão sobre o caso de Lula pode influenciar uma revisão no caso de Bolsonaro.
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