A decisão, assinada na última quarta-feira (11), foi divulgada nesta sexta-feira (13) pela Corte.
Os valores foram bloqueados para garantir o pagamento das multas por descumprimento de decisões judiciais pela rede social X que não retirou conteúdos após ordem do STF em investigações em andamento.
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A empresa também retirou os representantes legais do Brasil, o que causou a suspensão da plataforma em território nacional.
O bloqueio das contas ocorreu porque o ministro considerou a responsabilidade solidária entre as empresas X e Starlink para pagamento das multas.
Para o ministro, houve o reconhecimento da existência de um “grupo econômico de fato”.
Na quinta-feira (12) dois bancos privados comunicaram o STF que cumpriram as determinações e fizeram as transferências para a conta da União no Banco do Brasil.
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